Capraro & Berleze – Advogados Associados
Com as aulas suspensas muitos alunos estão tentando renegociação de mensalidade com as faculdades particulare, em alguns casos, acabam envolvendo a justiça. Algumas decisões acabam reduzindo o contrato em 50% durante 3 meses e o que faltar terá que ser acertado ao final do ano. Acesse a notícia completa aqui:…
Um estudante de Educação Física processou a instituição privada de ensino responsável pelo curso presencial de graduação. Segundo o feito, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, no dia 19 de março, as aulas foram suspensas e o conteúdo do curso passou a ser fornecido na modalidade online. Na Justiça, o autor da ação…
O periódico “Repercussão Geral em pauta”, elaborado pelo Núcleo de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, objetiva auxiliar a gestão da repercussão geral no Poder Judiciário e apresenta as mais recentes informações deste Tribunal sobre o assunto. Confira CLICANDO…
Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica revogada…